RR. Deserção. Recurso ordinário. Custas. Preenchimento da guia DARF.

Depósito recursal. Preenchimento da GFIP.

Recurso de revista do Sindicato dos Bancários da Bahia. Participação nos lucros.

Alteração estatutária. Redução de percentual.

Recurso de revista do sindicato dos bancários da Bahia.

Participação nos lucros. Alteração estatutária. Redução de percentual.

Recurso de revista. Responsabilidade subsidiária. Dono da obra. Contrariedade à orientação jurisprudencial. Configuração.

Hipótese em que a relação do Município Reclamado com a Construtora Reclamada diz respeito à execução de empreitada eventual, ligada à atividade de construção civil.

Recurso de revista interposto pelos reclamantes. Contratação por empresa interposta. Reconhecimento de vínculo com a união.

Recurso de revista interposto pelos reclamantes. Contratação por empresa interposta. Reconhecimento de vínculo com a União. Não conhecimento.

Recurso de revista interposto pelos reclamantes.

Relação de emprego. Doméstico. Diarista. Faxineira.

Vale-Transporte. Indevido o vale-transporte quando o reclamante não logra demonstrar a existência dos requisitos necessários à sua obtenção. Embargos conhecidos em parte e providos.

Adicional por tempo de serviço. Constituição do estado de São Paulo. Art129.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Dano moral. Revista íntima.

Deserção. Recurso ordinário. Custas processuais. Recolhimento em instituição bancária diversa da Caixa Econômica Federal.

Horas extras. Inversão do ônus da prova. Súmula nº 338, itens I e III, do TST. Ausência de prequestionamento.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Adicional de periculosidade.

Horas extras. Compensação. Acordo individual. Tácito.

TAM deve pagar adicional de insalubridade a empregados que limpam banheiros de aeronaves

A TAM Linhas Aéreas deve pagar adicional de insalubridade em grau máximo aos empregados que fazem a limpeza de aviões que chegam ao Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre

Banco do Brasil deve integrar gratificação ao salário de bancário

Gratificação deixou de se vincular ao exercício da função ou à jornada cumprida, passando a constituir vantagem pessoal integrada ao orçamento do empregado

Dano moral não pode ser presumido. Tem de ser provado

Empresa deve assinar carteira mesmo contra vontade expressa do trabalhador

Jogador de futebol não pode jogar futsal

Agravo de instrumento. Qüinqüênios. Ação direta de inconstitucionalidade.